Acadêmicos participaram da 2ª Reunião Aberta da WMA para revisão da Declaração de Taipei

A Associação Paulista de Medicina (APM) sediou, nos dias 5 e 6 de março, a 2ª Reunião Regional Aberta de Especialistas sobre a revisão da Declaração de Taipei, promovida pela World Medical Association (WMA/Associação Médica Mundial).

O encontro, organizado pela Associação Médica Brasileira (AMB), reuniu especialistas de diversas nacionalidades para discutir a minuta atual da Declaração de Taipei, que estabelece princípios éticos para a coleta, armazenamento, uso de dados de Saúde e material biológico, além de propor estratégias que fortaleçam a governança ética de bases de dados e biobancos na era da Saúde digital e da inteligência artificial.

O presidente da APM, Acadêmico Antonio José Gonçalves, participou da mesa de abertura do evento ao lado do diretor de Relações Internacionais da AMB, Acadêmico Carlos Vicente Serrano Junior, e do professor de Dermatologia da University of California, San Francisco (UCSF), Jack Resneck, que presidiu a American Medical Association (AMA) entre 2022 e 2023.

“A gente tem aqui na APM toda a infraestrutura para receber bem esse evento extremamente importante. Contribuir com a AMB na organização é muito significativo e acredito que trabalhar em conjunto em prol do bem comum é a função das entidades médicas. A revisão da Declaração de Taipei é importante para atualizarmos as questões éticas, de transparência, de acessibilidade e de consentimento nas pesquisas, bem como a instituição de biobancos, que são fundamentais para que a Ciência possa progredir”, comentou Gonçalves.

Também estiverem presentes o vice-presidente da APM, Acadêmico José Luiz Gomes do Amaral, que é secretário executivo da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo e ex-presidente da Associação Médica Mundial; o diretor de Patrimônio e Finanças da APM e secretário geral da AMB, Acadêmico Florisval Meinão, entre outros representantes da área da Saúde.

“Essas discussões são fundamentais e é um orgulho para a AMB organizar este evento. A governança de dados obtidos dos pacientes e a governança da guarda de materiais biológicos são coisas importantíssimas, porque ali há informações sobre os pacientes que precisam ser tratadas com muito sigilo. A Declaração de Taipei de 2016 já não atende mais a essas necessidades em função da evolução da tecnologia e da inteligência artificial. É preciso formular novas declarações que contemplem essas questões”, ressaltou Meinão.

Destaques

Adotada originalmente em 2002 e atualizada em 2016, a Declaração de Tapei trata de temas como confidencialidade, confiança e proteção de informações sensíveis, reconhecendo que os maiores riscos à integridade dos dados muitas vezes decorrem de usos comerciais, administrativos ou políticos indevidos e não da Ciência em si.

A atualização do documento, iniciada em abril de 2025, busca responder aos desafios trazidos por novas tecnologias, como a Inteligência Artificial, as plataformas digitais de Saúde e o crescente volume de dados gerados fora do ambiente clínico tradicional.

Carlos Serrano falou da importância da Declaração de Taipei para a pesquisa clínica. “Ela orienta como proteger os pacientes, evitando o uso indevido das informações. A participação da Associação Médica Brasileira nesse processo é muito relevante, pois a entidade reúne diversas sociedades médicas e contribui para levar essas discussões a toda a comunidade científica”, afirmou.

O Acadêmico eleito José Eduardo Lutaif Dolci, diretor Científico da AMB, ressaltou que a realização do encontro no Brasil reforça o protagonismo da Medicina brasileira nas discussões internacionais sobre ética e governança de dados em Saúde. “Esse evento da WMA, com a participação ativa da AMB, tem uma importância muito grande para nós, enquanto entidade e enquanto brasileiros. Aqui estão sendo discutidas atualizações em declarações importantes, como a de Taipei e a de Helsinque. Mesmo que algumas mudanças sejam pontuais, elas são relevantes e ficarão registradas como parte de um processo construído no Brasil e em São Paulo, com a participação da AMB. Para nós, é um divisor de águas e um marco muito importante.”

Já o presidente do Conselho da World Patients Alliance, Andrew Spiegel,apresentou a perspectiva dos pacientes no debate sobre a necessidade de fortalecer a declaração diante das novas realidades tecnológicas. Para ele, o ecossistema de dados em Saúde mudou profundamente nos últimos anos, o que exige atualização das normas éticas internacionais. “Hoje, cada vez mais dados de Saúde são gerados fora dos hospitais, por meio de aplicativos, dispositivos vestíveis e serviços digitais”, afirmou.

Spiegel explicou que esses dados estão sendo compartilhados de maneira mais ampla. “Ao mesmo tempo, sistemas de inteligência artificial conseguem utilizar esses dados em larga escala”, destacou. Para ele, a participação dos pacientes nas discussões sobre governança de dados é fundamental para garantir legitimidade e confiança no sistema.

Texto: Comuicação – Associação Paulista de Medicina (Com informações da AMB) – Adaptado por Academia de Medicina de São Paulo.

Fotos: Divulgação AMB