Acadêmicos Paulo Manuel Pego Fernandes e Giovanni Guido Cerri participaram do FONAJUS
Na última semana ocorreu o III Congresso Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), em São Paulo (SP), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, realizado em parceria com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP), reuniu magistradas, magistrados e representantes dos setores de Saúde Pública e Suplementar e contou com a presença dos Acadêmicos Paulo Manuel Pêgo Fernandes e Giovanni Guido Cerri.
Com 850 participantes, o Congresso Nacional do Fonajus teve como objetivo discutir entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à judicialização da saúde e os efeitos práticos dessas decisões.
Fórum da Saúde
O Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde (Fórum da Saúde) foi instituído por meio da Resolução nº 107/2010, do CNJ. O objetivo é elaborar estudos e propor medidas concretas e normativas para o aperfeiçoamento de procedimentos, o reforço à efetividade dos processos judiciais e a prevenção de novos conflitos na área da Saúde Pública e Suplementar.
O Congresso do Fonajus é destinado ao aprimoramento do conhecimento técnico sobre a Saúde Pública e Suplementar, discutindo os desafios da judicialização e encontrando soluções para esse problema.
A primeira edição do evento ocorreu nos dias 17 e 18 de novembro de 2022 e tratou de temas como “ética médica” e “judicialização da saúde”. A segunda edição, realizada nos dias 23 e 24 de novembro de 2023, tratou de temas como “doenças raras” e judicialização da saúde”.
