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Do início ao término de um período decadente

08.11.2022 |

1. O INÍCIO

Em 2 de junho de 1961, ocorreu significativa alteração no organograma da Academia, na qual foram ex­cluí­dos os Presidentes de Seção, porém, mantidos os cargos anteriores de Diretoria, acrescidos do Conselho Científico, composto por seis membros. E, no lugar do Vice-presidente, entrou o Presidente Eleito. O número de cadeiras passou de cento e vinte para cento e cinquenta.

A introdução, na Academia, da figura do Presidente Eleito marcou o início de seu período decadente.

No biênio 1967-1968, surgiu a função de Segundo Tesoureiro e, em 1969-1970, sem registro de reforma estatutária em Assembleia Geral, o mandato de Diretoria, que era de um ano passa para dois.

2. O MEIO

Porém, a grande modificação estatutária, que resultou em sérias consequências, ocorreu na Assembleia Geral de 22 de março de 1989. Com essa reforma, para adentrar à Academia de Medicina as exigências eram menos rígidas; o número de Membros Titulares, de cento e cinquenta, passou para duzentos; e foram criados novos tipos de membros, entre eles os Colaboradores, os Beneméritos e os Honorários. A Diretoria inflou, considerando-se que o Conselho Científico tinha seis membros, a Comissão de Patrimônio com sete membros e todos os outros seis cargos de Diretoria, entre eles, o Presidente Eleito, que é escolhido em um determinado pleito e permanece atuante por dois mandatos seguidos: o primeiro, como Presidente Eleito, e o segundo, como Presidente, sem ter sido votado duas vezes como todos os outros cargos de Diretoria.

Mas tudo piorou na Assembleia Geral de abril de 1992, com a aprovação do Regimento Interno, a complementar o Estatuto de 1989. Tal Regimento dispunha sobre as exigências para o candidato adentrar à titularidade: basicamente bastava apresentar curriculum vitae e ser indicado por três Membros Titulares, sendo que não havia necessidade de o candidato exercer a Medicina por um período mínimo de tempo. Porém, o pior de tudo estava no art. 6º, o qual dispunha que para um Membro Titular, portanto detentor de cadeira, ao completar 15 anos na Academia ou 70 anos de idade, seria outorgado título de Membro Emérito e seria aberta nova vaga, o que, em realidade, descaracterizava a Academia, que, por princípio, prescrevia vitaliciedade do acadêmico na cadeira, sob determinado Patrono. Nesse sistema, incompreensivelmente, o Membro Emérito era castigado com a perda de cadeira e do Patrono. Com isso, vieram problemas. Por exemplo, dois nomes de Acadêmico para um só Patrono: um com cadeira (o recém-chegado); o outro, sem (com mais de 15 anos de titularidade ou 70 anos de idade). Essa disposição regimental criava outro conflito insolúvel ou nada democrático: se um médico, com mais de 70 anos, fosse se candidatar à titularidade, tecnicamente não poderia, pois as cadeiras eram reservadas para aqueles que tinham menos que essa idade. E tudo se agrava ao se considerar os critérios para a eliminação de Membros, que ficavam apenas no âmbito das reuniões de Diretoria, sem Assembleias Gerais.

3. O AUGE

A bem ver, a Academia se desfigurava como Academia, para se tornar uma espécie de sociedade dominada por grupo e isso permaneceu por vários anos. Talvez o que melhor represente a desfiguração do espírito acadêmico foi uma proposta de modificação de Estatuto, a qual sugeria a criação de novos membros, levada à reunião de Diretoria em 29 de outubro de 1997. As novas categorias, por si sós, dispensam outros comentários: Acadêmico Júnior, Acadêmico Residente, Acadêmico Aspirante, cujo ingresso dependeria de uma comissão a ser designada pela Diretoria. Com todo o respeito, estudantes e recém-formados serão os grandes homens do futuro, fortes candidatos às Academias, sodalícios de culminância e de coroamento da vida profissional, não do início dela. A proposta foi recusada pela maioria.

Na Diretoria que se seguiu, presidida por Luiz Celso Mattosinho França, 1999-2000, deu-se o cisma com esse status quo. Porém, sem consequência imediata, já que, em seguida, permaneceu como era, uma vez que existia o Presidente Eleito, Salvador José de Toledo Arruda Amato, que assumiria como Presidente, exatamente no momento seguinte, 2001-2002. E, assim, por mais uma gestão, ficava assegurado o estado em que se achava a Academia. Mais ainda, vieram outras propostas de criação de novos tipos de membro. Um deles vingou, o Membro Remido, ainda que não constasse do Estatuto ou de qualquer Assembleia Geral.

Quanto ao Regimento Interno, diga-se de caminho, era repleto de emendas e de vícios de todo o tipo. Impunha-se rigorosa ordem reorganizadora, que foi concluída nove anos depois, a contar do término da gestão de Salvador Amato.