Do soerguimento da Academia de Medicina de São Paulo

1. INTRODUÇÃO

Guido Arturo Palomba, ao assumir o seu primeiro mandato como Presidente (2003-2004), diante de uma situação quase caótica, na qual não se sabia qual era o verdadeiro corpo de Acadêmicos, cadeiras e seus Patronos, bem assim em que categoria estavam, isso entre outros graves problemas, decidiu fechar as portas da Academia, para só reabri-la depois de reorganizada. Foram traçados três distintos passos: modificação do Estatuto; organização das cadeiras, Membros e Patronos conforme o Estatuto; e posse de novo Acadêmico conforme ritos estatutários. E, independentemente do tempo que levaria até a total reforma, ter por princípio o desejo de devolver importância à Academia de Medicina, como uma das principais entidades médicas paulistas e brasileiras, uma espécie de quarto passo.

Guido Arturo Palomba
Fonte: Acervo do autor. Foto: Flávia Negrão

2. A APROVAÇÃO DO ESTATUTO MODERNO

O primeiro passo, aprovação do Estatuto Moderno, foi difícil e trabalhoso, um labor quase que solitário, uma vez que o grupo dominante dos rumos da Academia, desde o início, foi contrário ao anteprojeto de modificação estatutária, a começar pelo artigo que elimina a figura do Presidente Eleito, a evitar o continuísmo. Depois, estabelecia-se processo democrático para a eleição de novo membro, não ficaria a admissão à titularidade única e exclusivamente ao querer de poucas pessoas, bem assim, seria instalada a vitaliciedade como princípio, e a eliminação de membro não se daria sem que passasse por rigoroso processo, com ampla defesa do eliminando, em duas instâncias, até a final votação, secreta, em Assembleia Geral. Seriam encerradas as práticas do número variável de vagas e do inconcebível critério de “promoção” de Membro Titular a Membro Emérito, tirando-lhe cadeira e Patrono, depois de 15 anos de titularidade ou ao completar 70 anos de idade.

Estatuto Moderno
Fonte: Acervo do autor

No anteprojeto do Estatuto Moderno, ninguém perderia a cadeira, o Patrono e o direito a votar e a ser votado, entre outras providências, o que, a rigor, impediria a realização de quaisquer desejos individuais ou coletivos que não fossem a expressão da vontade da maioria dos Membros da Academia. Acabava-se, também, com os variadíssimos tipos de Membro, restrin­gindo-os a apenas quatro categorias, Titular, Emérito, Honorário e Correspondente. As cadeiras seriam limitadas a cento e trinta, com vitaliciedade e culto aos mestres e às tradições. Em suma, o anteprojeto do Estatuto Moderno trazia o respeito aos princípios básicos do espírito acadêmico: imortalidade, cadeira, Patronato, vitaliciedade e critérios democráticos para adentrar aos seus pórticos, com a necessidade de que cada candidato obtivesse a metade mais um dos votos válidos de todos os Membros votantes. Do contrário, a cadeira continuaria vaga.

Assim, em “clima de guerra”, na Assembleia Geral de 12 de novembro de 2004, o Estatuto Moderno da Academia de Medicina de São Paulo foi aprovado, com 74,3% de votos “sim” e 25,7% “não”, de todos os votos válidos.

3. OS MEMBROS E SUAS CADEIRAS

O segundo passo exigiu uma série de providências visando a organizar o corpo da Academia, a começar pelos Membros Titulares, Honorários e Eméritos. A partir de um levantamento rigoroso, verificou-se que ao todo eram duzentos e trinta e um nomes.

Preliminarmente, estabeleceu-se critérios rígidos para esse tipo de trabalho, o que resultou a Resolução n. 1, de 16 de fevereiro de 2006, que “institui e regulamenta as condições para organizar o quadro de Membros da Academia de Medicina de São Paulo, em respeito ao vigente Estatuto Moderno, em seu art. 63 e art. 64”. Essa Resolução, com onze artigos, adota método de análise amplo e variado, que pondera o tempo de titularidade (usou-se o critério de quadriênio), a participação na tesouraria (adimplência), a participação em cargos da Academia, e votação, por voto secreto, pelos Membros de Diretoria.

Concluído este trabalho, foi apresentado o levantamento na Assembleia Geral de 12 de julho de 2006, composto de duas listas em ordem alfabética, uma com cento e dezesseis nomes de Membros Titulares ou Eméritos e outra com cento e quinze nomes de Membros Honorários.

Nenhum Acadêmico vivo naquela época e residente no Brasil deixou de constar em uma ou outra lista, as quais foram aprovadas “por unanimidade, com aplausos”.

Os cento e dezesseis nomes da primeira lista ocupariam as cento e trinta cadeiras (remanescendo quatorze vagas), os quais seriam, conforme o Estatuto Moderno, Membros Titulares ou Eméritos, com Patronos, com direito a votar e a ser votados. Os cento e quinze da outra lista seriam Membros Honorários, sem cadeira e portanto sem Patrono e sem direito a votar ou ser votados. Os Acadêmicos da primeira lista teriam obrigações específicas, entre elas, pagar taxa de anuidade, ao passo que a única obrigação dos Membros Honorários seria continuar honrando a Instituição à qual pertencem.

A lista dos Membros Honorários aprovada naquele dia é a que segue:

• Aldo Fazzi
• Aldo Junqueira Rodrigues Júnior
• Alexandre Medicis da Silveira
• Alfredo Carlos Simões D. de Barros
• Alfredo Halpern
• Angelita Haabr Gama
• Antonio André Magoulas Perdicares
• Antonio Carlos Zanini
• Antonio Lázaro Valeriano Marques
• Antonio Morato Leite Neto
• Arrigo Antonio Raia
• Arthur Berlarmino Garrido Júnior
• Bernardino Tranchesi Júnior
• Carlos Alberto Affonso Ferreira
• Cássio Ravaglia
• Claudete Hajaj Gonzalez
• Cláudio Cohen
• Clóvis Martins
• Dario Birolini
• Desiderio Roberto Kiss
• Eleuses Vieira de Paiva
• Emilio Noel Cordeiro
• Ernesto Lima Gonçalves
• Euclydes Fontegno Marques
• Evandro A. Rivitti
• Fares Rahal
• Farid Abrahão José Pedro
• Fernando Bueno Pereira Leitão
• Fernando César Franco
• Geraldo de Campos Freire
• Geraldo Eduardo de Faria
• Geraldo José Alckmin
• Geraldo Rodrigues Lima
• Geraldo Verginelli
• Irany Novah Moraes
• Issao Kameyama
• Jayme de Oliveira Filho
• João Alessio Juliano Perfeito
• João Targino de Araújo
• Joaquim José Gama Rodrigues
• Joaquim Prado Pinto Moraes Filho
• José Alexandre de Souza Sittart
• José Alexandre Medicis da Silveira
• José Antonio de Mello
• José Antonio do Livramento
• José Antonio Franchini Ramires
• José Antonio Smith Nóbrega
• José Antunes Rodrigues
• José de Souza Meirelles Filho
• José Manoel de Camargo Teixeira
• José Pedro da Silva
• José Rosemberg
• Julio Croce
• Lamartine Junqueira de Paiva
• Lenine Garcia Brandão
• Leo Ferreira dos Santos
• Licio Marques de Assis
• Luiz Alberto Bacheschi
• Luiz Boro Puig
• Luiz Carlos Arcon
• Luiz Carlos Cucé
• Luiz Carlos do Canto Pereira
• Luiz dos Ramos Machado
• Luiz Eugenio Garcez Leme
• Luiz Gonzaga Bertelli
• Luiz Gustavo Horta Barbosa Enge
• Luiz Henrique Camargo Paschoal
• Luiz Kulay Júnior
• Luiz Venere Decourt
• Luiz Yu
• Marco Aurélio Cunha
• Maria Augusta Peduti Dal’Molin Kiss
• Maria Cristina Faria da Silva Cury
• Mario Marques Francisco
• Mario Rodrigues Louzã Neto
• Marisa Campos Moraes Amato
• Massayuki Okumura
• Mauricio Rocha e Silva
• Mirto Nelson Prandini
• Nelson Ibañez
• Nelson Rodrigues Netto Junior
• Nelson Toloi Junior
• Newton Kara José
• Nilo Bozzini
• Nilton José Fernández Cavalcante
• Oscar Resende de Lima
• Oswaldo Ubriacco Lopes
• Paulo Adolpho Teixeira
• Paulo Marcio Coifmann
• Pedro Salomão José Kassab
• Raul de Aguiar Ribeiro
• Raul Marino Junior
• Renato Santiago Longo
• Ricardo Pedrosa Duarte
• Ricardo Renzo Brentani
• Ronaldo Antonio Borghesi
• Rubens Belfort Mattos Junior
• Rubens Campos
• Rubens José Gagliardi
• Salvador José de T. Arruda Amato
• Sergio Lustosa da Cunha
• Silvio Antonio Monteiro Marione
• Silvio Figueiredo Bocchini
• Solange Pistori Teixeira
• Sylvio Saraiva
• Therezinha Ferreira Lorenzi
• Vinicio Paride Conte
• Wagner Farid Gattaz
• Walter Belda Junior
• Walter Bloise
• Walter de Paula Pimenta
• William Abrão Saad
• William Saad Hossne
• Willian Habib Chahade
• Wilmes Roberto Gonçalves Teixeira

4. A NUMERAÇÃO DAS CADEIRAS E OS PATRONOS

Suplantada essa fase da organização, restava disciplinar a numeração das cadeias, os Patronos e seus respectivos ocupantes, Membros Titulares ou Eméritos. Esses receberam formulários para ser preenchidos e devolvidos à Academia, indicando o seu Patrono e o número de cadeira que gostaria de ocupar ou que já ocupava.

Assim, para disciplinar o trabalho, editou-se a Resolução n. 2, a qual compunha-se de treze artigos, seguintes:

RESOLUÇÃO n. 2

A Diretoria da Academia de Medicina de São Paulo, para organizar a numeração das cadeiras, Patronos e respectivos ocupantes, resolve:

Critério de organização das cadeiras e dos Patronos

Art. 1º O recebimento das respostas à Circular 01/07 encerrar-se-á em 31 de janeiro de 2007.

Art. 2º Todas as respostas à circular 01/07 serão elencadas em uma lista, por ordem alfabética de membros da Academia.

Art. 3º Os nomes de Patronos propostos terão que satisfazer o art. 3º do Estatuto.

Art. 4º O Acadêmico que não enviou resposta terá como Patrono o que lhe for designado pela Diretoria, bem como o número da cadeira.

Art. 5º Para fins de cumprimento do art. 4º desta Resolução a Diretoria terá por base a antiga lista de Patronos.

Art. 6º Se dois ou mais Acadêmicos indicaram o mesmo Patrono, será escolhido o que tiver maior número de afinidades seguintes:

1 – Mesma especialidade médica

2 – Grau de parentesco

3 – Identidade ideológica

4 – Relação mestre-discípulo

Art. 7º Sempre que possível será mantido o número da cadeira indicado pelo Acadêmico.

Art. 8º Se dois ou mais Acadêmicos indicarem o mesmo número de cadeira, terá preferência o Acadêmico mais antigo, conforme o ano de admissão.

Parágrafo Único. Persistindo o empate, terá preferência o Acadêmico que indicou o Patrono que nasceu primeiro.

Art. 9º Os Acadêmicos que não tiverem a indicação numérica selecionada pelos critérios do art. 8º e seu parágrafo único desta Resolução e os que não indicarem número ocuparão cadeiras numeradas de modo a ser mantidas algumas característica do número de seu CRM.

Art. 10 No caso do art. 9º, consideram-se características do CRM:

1 – Ser número dobrado

2 – Formar a mesma dezena

3 – Formar a mesma centena

Art. 11 Não havendo nenhuma característica a que se refere o art. 10º, o número da cadeira será por sorteio entre as remanescentes.

Art. 12. Após aprovação, pela Diretoria, da relação final, na mesma data será marcada Assembleia Geral Extraordinária, para votação.

Art. 13. Todos os membros da Academia, Titulares ou Eméritos, no ato da convocação a que se refere o art. 12, receberão a relação das cadeiras e de seus ocupantes.

Colhidos os dados e apresentado o resultado final em Assembleia Geral Extraordinária, de 15 de agosto de 2007, foi o trabalho aprovado in totum, por aclamação. O Presidente, Guido Arturo Palomba, agora no seu segundo mandato, ponderou aos presentes que “com a aprovação da lista proposta a reestruturação básica da Academia de Medicina de São Paulo estava concluída e o próximo passo, depois de registrada a Ata, será declarar vaga uma cadeira a ser preenchida por candidato eleito conforme o disposto no Estatuto” (livro de ata).

A lista de Membros Titulares e Eméritos, por ordem de cadeiras, aprovada naquele dia é a que segue:

Membros Titulares e Eméritos, Cadeiras e Patronos, em 15 de agosto de 2007

5. O ÚLTIMO PRESIDENTE ELEITO

É preciso registrar que entre o primeiro (2003-2004) e o segundo (2007-2008) mandatos de Guido Palomba, presidiu a Academia de Medicina de São Paulo o Acadêmico Luiz Fernando Pinheiro Franco (2005-2006), que foi o último Presidente Eleito do antigo Estatuto. No Estatuto Moderno (em vigor a partir de 2004), nas Disposições Transitórias consta que “a próxima eleição de Diretoria, e apenas este pleito, será para todos os cargos, exceto o de Presidente, que será ocupado pelo último Presidente Eleito do antigo Estatuto”, ou seja, na passagem do antigo para o Estatuto Moderno, embora neste terminasse a fase da existência do Presidente Eleito, preservaram-se os direitos até então adquiridos, os quais expiraram por completo com o término do mandato de Pinheiro Franco, o último Presidente Eleito. Este, aliás, foi fundamental no processo de reorganização da Academia, de modo especial ao cultivar e estreitar os laços com outras entidades médicas, entre elas, as três mais importantes da Medicina paulista: a Associação Paulista de Medicina, o Conselho Regional de Medicina e o Sindicato dos Médicos de São Paulo. Dessa semente bem regada, resultou que, em 27 de junho de 2007, na sede do Conselho Regional de Medicina, criou-se a Federação das Entidades Médicas do Estado de São Paulo, sendo consideradas fundadoras as três entidades mencionadas mais a Academia de Medicina de São Paulo.

Luiz Fernando Pinheiro Franco
Fonte: Acervo do autor

6. A REABERTURA DA ACADEMIA

O terceiro passo da organização da Academia propunha posse de novo Acadêmico, sob os ritos estatutários.

Além das quatorze cadeiras que não foram preenchidas em 15 de agosto de 2007, vagara, em 2008, a cadeira n. 2, com o falecimento de Samoel Atlas. Em homenagem a esse grande vate da Medicina brasileira, ilustre Acadêmico que tanto prestigiou, trabalhou e foi determinante para a reorganização da Academia, Guido Palomba declarou vaga a cadeira n. 2 e abertas as inscrições para o seu preenchimento.

Foram inscritos onze candidatos, dos quais apenas um não concorreu, pois não preenchia todos os critérios necessários de elegibilidade. O pleito se deu em dois turnos, já que, no primeiro, nenhum candidato obteve a maioria absoluta dos votos. Em segundo escrutínio, venceu Marilene Rezende Melo.

Samoel Atlas
Fonte: Acervo do autor