Abortamento é preciso repensar, por Acad. Affonso Renato Meira

Entre tantos eventos que preocupam os que cuidam da Saúde Pública, um se salienta pela dificuldade em apresentar medidas cabíveis para minimizar seus efeitos na população. A problemática do abortamento apresenta uma dificuldade em promover diálogos, uma vez que existem opiniões contraditórias sobre quando o ser biológico, produto da fecundação de um casal, deve ser considerado pessoa, preenchendo as condições físicas, psíquicas e sociais, que a caracteriza como tal.
Quando se trata da evolução de técnicas baseadas em conhecimentos realizados pelas ciências da saúde, se encontra um natural envolvimento com aspectos da vida das pessoas. Na discussão sobre a vida, principalmente quando se cuida de sua preservação, a razão se confronta com a emoção e a fé. As reflexões bioéticas têm seu papel a ser desempenhado, exatamente nessa confrontação, procurando estabelecer qual deve ser o rumo a ser tomado respeitando o modernismo dos avanços, mas não olvidando o conservadorismo dos valores tradicionais.
Em muitos escritos sob o título de bioética se encontra a denominação de aborto, ao invés de abortamento. Os dicionários da língua portuguesa ensinam que abortamento é o processo pelo qual o feto é expulso do corpo da mãe, e aborto é o produto dessa expulsão. Todavia no Código Penal Brasileiro o crime previsto para essa conduta é dito aborto. Nas lides jurídicas os termos são usados indistintamente.
As dificuldades em lidar com esse assunto, não fica limitada só na denominação.
As posições opostas, representadas de um lado pelos que defendem o princípio da autonomia e do outro, os que argumentam com a heteronomia, impedem a possibilidade de um dialogo capaz de levar, senão ao consenso, a uma situação conciliatória.
Para se fazer uma análise que permita reflexões é necessário colocar de pronto alguns aspectos. Assim é preciso relembrar que pelos séculos, desde que se tem notícia de que o homem vive na terra, a vida tem sua origem considerada como proveniente do sopro divino de deuses. Deuses, de diferentes rituais, desde os místicos, característicos dos povos ágrafos, até os de pompa maior encontrada em tantas igrejas. Esses diversos rituais compreendem a doação de oferendas, que vão das preces às vidas. Deuses,
porém, que sempre serviram para a explicação, de maneira cabal e dogmática, do que ocorre com o sobrenatural, exatamente sobre aquilo que os conhecimentos humanos não sabem e nem tem condições de fazer afirmativas categóricas. Entretanto, mais recentemente, contrariando a fé persistente de todos os tempos da humanidade, ilação aceita por muitos, foi dito que o homem criou Deus. Esta é uma afirmativa cabível em um momento de reflexão materialista e racional, mas que se perde nos tantos momentos
vividos em todos os séculos em que o homem está neste mundo.
Por mais que o saber da ciência traga novidades sobre desde quando o homem tem sua constituição atual, qual seu início, qual sua possível evolução a partir de outros animais, as perguntas a estas questões apresentam respostas que trazem sempre controvérsias. É cabível dizer que desde sempre, desde os primórdios de sua preocupação com a vida, o homem quis conhecer o mundo e a sua origem na terra.
Todavia, nunca houve um momento preciso em que se possa detalhar o aparecimento do homem na terra. A procura do elo, que possa caracterizar, de acordo com a teoria da evolução, a passagem do ancestral para o homem atual, é realizada quotidianamente, porém o elo continua perdido. Aqueles que pensam, racionalmente, baseados nos valores científicos, têm posições a respeito do homem e de sua presença, que surgiram produzindo confrontos a partir de meados do século dezenove. Recentes essas idéias, se comparadas com os tempos da humanidade, possuem a força da modernidade e a